SINOPSE
A relação entre a ordem econômica e a proteção ambiental no Brasil é explorada de maneira profunda, destacando a importância da preservação ambiental como um princípio fundamental. A análise do artigo 170 da Constituição de 1988 revela que o desenvolvimento econômico deve estar alinhado com a defesa do meio ambiente, abordando as tensões e harmonizações entre os diversos princípios econômicos e ambientais.
Casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal ilustram essa dinâmica, como a proibição do amianto e a importação de pneus usados. Esses precedentes ressaltam o papel do STF na promoção do desenvolvimento sustentável, essencial para equilibrar interesses econômicos e ambientais.