SINOPSE
Paira uma complexa zona de penumbra sobre as funções do STJ e do STF, onde frequentemente as Cortes se esquivam de decidir questões cruciais sobre a interpretação da lei. Essa situação resulta da sobreposição de suas atribuições, dificultando a racionalidade e a efetividade necessárias para o desenvolvimento do Direito e a segurança jurídica. A falta de clareza sobre as funções de cada Corte gera decisões contraditórias e confusas.
A análise da constitucionalidade de interpretações ainda não consolidadas pode comprometer o papel do STF e do STJ. É fundamental que o diálogo entre as Cortes seja mediado por precedentes, garantindo que a Corte Constitucional atue apenas após a definição da interpretação da lei pelo STJ. Essa abordagem visa esclarecer as funções de cada Corte e otimizar o trabalho do Judiciário.