SINOPSE
Organizado em cinco capítulos, o conteúdo explora a reforma tributária e suas contradições, permitindo uma leitura que vai do teórico ao prático. Os fundamentos filosóficos e sociais da tributação são discutidos, revelando promessas de simplificação e justiça, além das disfunções apontadas por diversas teorias críticas. A análise normativa e comparativa traz lições de experiências internacionais, enquanto os impactos setoriais e regionais são examinados em detalhes.
Com um enfoque crítico, a obra discute a constitucionalidade da reforma e o papel das instituições, destacando a necessidade de repensar o pacto federativo. A reforma é apresentada não apenas como um ajuste técnico, mas como reflexo de escolhas políticas e sociais, revelando a complexidade e as desigualdades que permeiam o sistema tributário brasileiro.