SINOPSE
Estruturado em três volumes interdependentes, o conteúdo aborda os fundamentos e a teoria do Direito Econômico Tributário, oferecendo uma análise crítica e propositiva sobre a tributação em sua dimensão econômica. A proposta é integrar rigor teórico e prática atual, refletindo sobre governança fiscal, justiça tributária e inovação institucional, considerando a interferência do sistema tributário nas dinâmicas sociais e econômicas.
Este primeiro volume estabelece as bases científicas e epistemológicas de uma nova disciplina, propondo uma abordagem crítica e transdisciplinar. O Direito Econômico Tributário é explorado como um campo autônomo, focando nos impactos da tributação sobre a economia, a organização produtiva e a legitimidade do Estado fiscal.