SINOPSE
Uma abordagem didática e objetiva explora o direito à educação no sistema jurídico brasileiro e no contexto internacional. Com uma perspectiva interdisciplinar, são discutidos aspectos teóricos e práticos do direito educacional, um tema pouco abordado na literatura atual. Os capítulos analisam legislações relevantes, incluindo a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além de políticas educacionais contemporâneas.
Voltado para educadores de diversas etapas, desde a educação infantil até a pós-graduação, o conteúdo também é relevante para alunos de Licenciaturas e Pedagogia, assim como para bacharelandos e advogados que atuam na área do Direito.