SINOPSE
Análises do Direito brasileiro revelam uma intersecção rica entre normas jurídicas e contextos socioculturais, desafiando a visão tradicional que o limita a um campo estritamente positivista. A pesquisa investiga como valores culturais influenciam percepções no discurso forense, especialmente em relação às minorias sexuais e a evolução de seus direitos na sociedade contemporânea.
O reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal exemplifica essa dinâmica. A comparação entre os discursos dos ministros e da sociedade civil organizada sugere que o ordenamento jurídico, embora ancorado no positivismo, também incorpora e reflete aspectos culturais significativos.
