SINOPSE
Destinado a acadêmicos e candidatos a concursos, este manual aborda o Direito Penal de forma acessível, adotando a teoria finalista da ação. A obra é uma atualização das edições anteriores, refletindo as mudanças no Código Penal e nas legislações pertinentes, garantindo que os leitores estejam em conformidade com as normas vigentes.
Além de revisar as inovações legais, o conteúdo é enriquecido com referências jurisprudenciais organizadas por capítulos, facilitando a consulta. Notas de rodapé oferecem citações doutrinárias e comentários relevantes, promovendo uma leitura fluida e informativa.