SINOPSE
Resultado de uma pesquisa acadêmica aprofundada, a obra apresenta uma análise crítica e clara dos princípios e regras que regem o Direito Constitucional Tributário. Com base em experiências de ensino e pesquisa, o texto se torna uma referência essencial para estudiosos e profissionais da área jurídica.
Abordando competências e imunidades tributárias, a leitura proporciona uma compreensão aprofundada e acessível, contribuindo para o debate e a formação de uma base sólida no campo do direito tributário. Uma fonte indispensável para quem busca se aprofundar no tema.