SINOPSE
Um conjunto de artigos explora a relação entre direito tributário e mercado imobiliário, abordando os principais aspectos legais e jurisprudenciais que envolvem essa conexão. Os organizadores buscam analisar o setor imobiliário à luz do direito positivo, apresentando situações empíricas que geram diversas opiniões e reflexões críticas.
O foco central reside na construção civil e seus efeitos tributários, tema que tem gerado controvérsias crescentes entre contribuintes e o Fisco. A obra também presta homenagem a um profissional admirado, destacando sua contribuição ao campo.