SINOPSE
Analisando a política educacional brasileira, a obra explora as regulamentações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destacando o impacto do Plano Nacional de Educação. A quinta edição traz atualizações significativas, incluindo as políticas do segundo Governo Lula e do primeiro mandato de Dilma, além de um novo capítulo sobre o PNE.
Com a inclusão de textos legais pertinentes, o material se torna uma ferramenta útil para educadores e leitores, facilitando o acesso a informações essenciais sobre direitos educacionais e fortalecendo a cidadania e a luta por uma educação de qualidade.