SINOPSE
O estudo aborda os institutos da adoção e do apadrinhamento em Portugal e no Brasil, analisando suas evoluções, semelhanças e diferenças. A legislação de ambos os países assegura direitos e proteção a crianças e adolescentes em situação de risco, permitindo uma análise detalhada das características de cada instituto e suas aplicações práticas. Polêmicas e questões relevantes serão discutidas, buscando sempre a proteção dos princípios que garantem o bem-estar infantil.
Os capítulos seguintes se dedicarão a explorar a adoção e o apadrinhamento separadamente, com uma comparação entre as práticas nos dois países. A pesquisa se fundamenta em doutrinas e jurisprudências atuais, apresentando dados concretos e reflexões sobre a eficácia das medidas protetivas. O trabalho não pretende esgotar o tema, mas sim abordar os pontos essenciais e contemporâneos relacionados a esses institutos.