SINOPSE
A descentralização da gestão ambiental envolve a transferência de responsabilidades para os municípios, permitindo que gerenciem os impactos ambientais locais e os delegados pelos Estados. A análise dos procedimentos adotados no Amapá revela desafios significativos, como a falta de estrutura e recursos, além da baixa capacitação e participação social, que dificultam a execução eficaz das políticas ambientais.
É essencial reorientar a política de descentralização, promovendo a integração das ações e o fortalecimento da participação comunitária. A adoção de modelos de gestão consorciados pode ampliar a visão dos gestores, incentivando uma abordagem mais colaborativa e eficiente na gestão ambiental municipal.