SINOPSE
A crescente preocupação com a qualidade ambiental nos municípios brasileiros reflete a necessidade de uma gestão eficiente e colaborativa. A regulação da competência administrativa entre os entes públicos, estabelecida pela Lei Complementar n.º 140, de 2011, serve como base para a inclusão socioeconômica ambiental, promovendo a atuação conjunta em prol da sustentabilidade.
O foco é reunir órgãos públicos, setores empresariais, políticos e organizações da sociedade civil para debater e buscar soluções para o uso responsável dos recursos naturais. Essa abordagem visa garantir um futuro equilibrado e sustentável, alinhado aos compromissos internacionais do Brasil.
