Direito Civil – Direitos Reais – Vol. 4 – 26ª Edição 2026

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SINOPSE

Uma visão atualizada do Direito das Coisas é apresentada, abordando temas variados com um modelo consistente. Os capítulos sobre posse refletem um ponto de vista que integra teorias relevantes e remédios processuais, sempre alinhados ao estatuto processual mais recente. A linguagem é direta e didática, permitindo uma análise profunda de questões polêmicas.

Além dos tópicos tradicionais, o estudo inclui o condomínio de apartamentos e novas modalidades de propriedade condominial. Questões como compromisso de compra e venda, garantia fiduciária e direitos de autor são examinadas à luz da legislação atual e do Código Civil contemporâneo.

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