SINOPSE
O controle de constitucionalidade, em sua forma tradicional, ignora frequentemente a importância dos fatos. A compreensão atual desse controle destaca a necessidade de identificar os elementos que sustentam a legislação, reconhecendo que esses fatos são cruciais para a interpretação dos dispositivos constitucionais. A relevância dos fatos nas decisões constitucionais exige uma abordagem que considere a teoria do processo constitucional, especialmente no que tange à prova e à justificativa.
A busca por uma interpretação legítima e racional das decisões judiciais é essencial, especialmente em casos que buscam dar sentido à Constituição. A obra propõe uma reflexão sobre os desafios da investigação dos fatos constitucionais na Corte, visando a legitimação das decisões que não podem desconsiderá-los.