Tratado de Direito Penal 4 – Crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública

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Renomado penalista apresenta uma obra em cinco volumes, que se destaca pela clareza didática e profundidade de conteúdo. Com uma abordagem atualizada, o texto reflete a evolução da dogmática penal, incorporando referências às principais doutrinas internacionais.

O quarto volume abrange a Parte Especial do Código Penal, explorando crimes que vão desde os contra a dignidade sexual até os que afetam a fé pública. A edição mais recente está alinhada com as disposições legislativas atuais, incluindo uma análise detalhada sobre o crime de promoção de migração ilegal.

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