SINOPSE
O conceito de Devido Processo Legal é frequentemente associado à proteção da liberdade e dos direitos patrimoniais, mas essa visão é limitada. A vivência em um Estado Democrático de Direito exige uma abordagem mais ampla, que considere a processualidade democrática como um elemento essencial para a efetividade desse princípio.
Essa nova perspectiva desafia a interpretação tradicional, destacando a necessidade de um modelo de juiz que atenda a essas demandas contemporâneas. A reflexão proposta busca aprofundar a compreensão sobre a importância do Devido Processo Legal em um contexto mais abrangente e inclusivo.