A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROBLEMA DA VERDADE NA ATUAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO

REGINALDO GONÇALVES GOMES

SINOPSE

O trinômio apresentado reflete um dos desafios centrais do direito atual. Críticas surgem tanto na literatura jurídica quanto na jornalística, apontando a dificuldade das decisões judiciais em revelar os direitos das pessoas dentro de uma comunidade de princípios. Ao explorar essa questão, a hermenêutica filosófica se torna essencial para entender como a linguagem pode facilitar a compreensão do direito.

A aplicação do direito deve estar intimamente ligada à consciência dos efeitos históricos, à realidade cotidiana e à temporalidade, permitindo que a verdade se manifeste de maneira clara e determinada.

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