SINOPSE
O exame dos principais institutos do Direito Tributário é realizado de forma abrangente, com foco nas normas que regem a matéria no Brasil, especialmente a Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional. A análise inclui aspectos como legislação tributária, obrigação, lançamento e causas de suspensão e extinção do crédito tributário, além de uma abordagem sobre tributos e impostos específicos.
Capítulos dedicados à relação do Direito Tributário com o Direito Processual, Penal e Financeiro enriquecem a discussão, refletindo a complexidade do tema e a necessidade de uma visão interdisciplinar. A reformulação da obra na 9ª edição traz uma análise mais crítica e abrangente, tornando-a essencial para estudantes e profissionais da área.