SINOPSE
A criação de um espaço que assegura liberdade, segurança e justiça na União Europeia visa garantir a circulação de pessoas e a proteção dos cidadãos. Este conceito abrange áreas políticas essenciais, como a gestão das fronteiras externas, a cooperação judiciária e policial, além das políticas de asilo e imigração. A luta contra diversas formas de criminalidade, incluindo terrorismo e tráfico de seres humanos, também é uma prioridade.
Os programas de Tampere, Haia e Estocolmo foram fundamentais para o desenvolvimento desse espaço, que é regulamentado pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. A integração dessas políticas reflete um compromisso contínuo com a segurança e os direitos dos cidadãos europeus.