Tratado de Direito Penal – Vol. 5 – 14ª edição de 2020

CEZAR ROBERTO BITENCOURT

SINOPSE

Renomado penalista apresenta uma obra em cinco volumes que se destaca pela clareza didática e profundidade de conteúdo, refletindo a evolução da dogmática penal contemporânea. Este volume específico aborda a Parte Especial do Código Penal, abrangendo crimes contra a administração pública e delitos cometidos por prefeitos, trazendo uma análise abrangente e atualizada.

A edição mais recente foi revisada, com ênfase na discussão sobre a incompatibilidade do crime de desacato com princípios estabelecidos no Pacto de São José da Costa Rica, enriquecendo a compreensão do tema.

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