SINOPSE
Defendendo que o desenvolvimento só é válido se sustentável, a análise abrange doutrinas e jurisprudências, focando na inclusão social, governança, economia e proteção ambiental. O princípio da dignidade humana é destacado como um limite ao pragmatismo, enquanto o ativismo judicial é considerado essencial para a realização desse direito fundamental, especialmente no contexto brasileiro, onde as políticas públicas frequentemente falham.
A responsabilização do Estado é proposta para casos em que planos e projetos comprometam o direito ao desenvolvimento sustentável. A leitura é essencial para compreender a relevância desse tema contemporâneo sob a perspectiva dos direitos fundamentais.