SINOPSE
Nas últimas décadas, tratados internacionais e legislações têm sido utilizados pelo Poder Judiciário para enfrentar as causas e consequências das mudanças climáticas. A pesquisa aborda a responsabilização civil do Estado e das grandes companhias que lucram com a exploração de combustíveis fósseis, destacando a necessidade de uma atuação mais efetiva na proteção do sistema climático.
A aplicação do direito climático se revela como um caminho viável para alcançar os objetivos do Acordo de Paris, ressaltando a urgência de ações que promovam a justiça ambiental e a sustentabilidade. A obra convida à reflexão sobre o papel do direito na luta contra a crise climática.