O Acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva: A jurisdição, o direito de ação, o desporto e a Justiça Desportiva no Brasil

Luciano de Souza Siqueira

SINOPSE

Questões sobre o significado da Jurisdição e sua relação com a justiça são exploradas de maneira profunda. A obra investiga a possibilidade de uma justiça que não se limite ao Poder Judiciário, mas que seja criada para a tutela jurisdicional, focando na Justiça Desportiva.

Conceitos fundamentais e características da tutela jurisdicional são analisados à luz da Justiça Desportiva. A legitimidade do acesso à Justiça Comum após esgotar as instâncias da Justiça Desportiva é discutida, levantando reflexões sobre a conquista do acesso à tutela jurisdicional na história da humanidade.

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