SINOPSE
Temas polêmicos do Direito Processual Tributário são abordados de maneira prática e didática, refletindo as inovações do novo Código de Processo Civil. A coletânea explora o processo administrativo tributário, incluindo provas, jurisprudência e a atuação dos tribunais, além de princípios e fases relevantes.
O conteúdo também abrange o processo judicial tributário, com tópicos como mandado de segurança, execução fiscal e tutelas provisórias. Métodos alternativos de cobrança do crédito tributário, como arbitragem e negócios jurídicos processuais, completam a discussão, oferecendo uma visão abrangente e atualizada.