Liberdade de Expressão, Honra e Privacidade na Internet: A evolução de um conflito entre direitos fundamentais

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SINOPSE

A colisão entre liberdade de expressão e honra ou privacidade na internet é um tema complexo e atual. A análise começa com uma visão clássica da doutrina e jurisprudência, abordando como esses direitos fundamentais se inter-relacionam. Em seguida, explora-se o funcionamento da rede mundial de computadores, destacando seu papel como amplificador da liberdade de expressão e os desafios que surgem nesse contexto.

Com base nessa compreensão, são discutidas as características do discurso online e os problemas decorrentes desse novo cenário. A proposta inclui uma releitura de critérios de ponderação e a apresentação de medidas judiciais que podem ser adotadas em caso de violação, visando proteger os direitos das vítimas.

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