SINOPSE
Com a finalidade de facilitar o acesso à legislação essencial do IPHAN, este exemplar reúne de forma organizada leis, decretos, convenções e portarias relevantes para consulta em concursos. A obra apresenta dispositivos importantes, como a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial e a Constituição Federal, além de diversas leis e decretos que regem a proteção do patrimônio cultural.
Organizado para proporcionar uma leitura clara e eficiente, o conteúdo é ideal para aqueles que buscam uma referência prática e direta sobre a legislação pertinente ao IPHAN, contribuindo para o estudo e compreensão das normas que regem o patrimônio cultural brasileiro.