SINOPSE
Um manual universitário deve ser um texto que explore a complexidade do seu tema, comunicando essa intricada realidade de forma clara. A proposta é que um verdadeiro manual não se limite a ser uma transcrição de aulas, mas sim um horizonte reflexivo que fundamenta e legitima o ensino.
Com base em duas décadas de experiência, o conteúdo busca equilibrar a normatividade jurídica vigente com a prática dos casos concretos. Essa abordagem reflete a tradição da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, enriquecida por contribuições de renomados professores que inovaram na disciplina.
