Lawfare: O Calvário da Democracia Brasileira

Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa

SINOPSE

Estudos interdisciplinares abordam a transformação do Poder Judiciário e do Ministério Público em protagonistas políticos no Brasil, com o apoio da grande mídia. Essa mudança, que ocorre após três décadas de normalidade constitucional, revela a utilização do lawfare como uma forma de guerra jurídica, visando acuar partidos e lideranças progressistas, além de intimidar movimentos sociais.

O fenômeno do punitivismo emerge, desconsiderando princípios fundamentais como ampla defesa e devido processo legal. Decisões judiciais se tornam cada vez mais tendenciosas, refletindo interesses que comprometem a imparcialidade e a justiça no país.

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