Licenciamento Ambiental; Atuação Preventiva do Estado à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil

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SINOPSE

Com uma abordagem acessível, a obra explora a relação entre a proteção ambiental e a atuação estatal, refletindo sobre a urgência de um planeta em crise. Discute a importância do licenciamento ambiental e o princípio da prevenção, fundamentais para garantir um futuro sustentável em harmonia com o desenvolvimento econômico.

Além disso, a narrativa examina a construção do Estado Socioambiental, destacando sua relevância na literatura jurídica contemporânea. Temas como sustentabilidade e escassez são analisados, proporcionando uma visão crítica e reflexiva sobre os desafios enfrentados pela sociedade atual.

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