SINOPSE
O Direito Processual contemporâneo busca a efetividade por meio do acesso à Justiça e da duração razoável do processo. O mandado de segurança, uma contribuição significativa para esses objetivos, remonta ao século XIII na Inglaterra e se consolidou no Brasil com a Constituição de 1934, regulamentado pela Lei 1.533 de 1951. A nova Lei 12.016, sancionada em 2009, trouxe atualizações importantes, refletindo a necessidade de um instrumento processual ágil e eficaz.
Professores e magistrados renomados, com vasta experiência na Justiça Federal, comentam a legislação, oferecendo uma análise rica e diversificada. A obra reúne especialistas que, familiarizados com os mandados de segurança, proporcionam uma visão aprofundada sobre o tema, tornando a leitura essencial para aqueles que buscam compreender melhor esse importante mecanismo jurídico.