SINOPSE
A função jurisdicional no Brasil enfrenta desafios significativos, especialmente devido à crise que afeta o Poder Judiciário. A análise dos métodos de resolução de conflitos revela um predomínio do formalismo e da busca por segurança jurídica, enquanto a judicialização e a sobrecarga de processos se tornam cada vez mais evidentes. Essa situação impacta negativamente os direitos fundamentais, levando a uma necessidade urgente de mudança.
A pesquisa propõe a adoção de modelos híbridos de administração de litígios, priorizando métodos alternativos de resolução de conflitos. Com a implementação de um sistema pluralista e participativo, a mediação comunitária se destaca como uma solução viável, promovendo um empoderamento social e a interligação entre diferentes instâncias de resolução, essencial para enfrentar a crise jurisdicional atual.