SINOPSE
Com base em uma dissertação de mestrado, a obra explora a teoria institucional e suas implicações nos direitos fundamentais, abordando a teoria das garantias institucionais. O estudo visa preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional, analisando deformações históricas e preconceitos que afetaram a aplicação dessa teoria, especialmente em relação ao seu defensor mais notável.
A pesquisa se divide em quatro partes principais, que incluem uma análise metodológico-filosófica, histórica e conceitual, além de um exame das garantias institucionais. O capítulo final reúne conclusões sobre os impactos dessas teorias na interpretação constitucional, focando na complexidade das mudanças nos regimes jurídicos.