SINOPSE
A primeira parte de um estudo abrangente sobre o direito do meio ambiente e recursos naturais explora conceitos, princípios e questões relevantes para estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. O conteúdo abrange noções gerais sobre meio ambiente, impacto ambiental, direito constitucional e a Política Nacional do Meio Ambiente, além de discutir o Sistema Nacional do Meio Ambiente e aspectos como licenciamento e responsabilidade ambiental.
Com uma análise detalhada e atualizada, o volume 1 oferece uma base sólida para advogados, magistrados e ambientalistas, preparando o terreno para os volumes seguintes, que abordarão temas como proteção da flora, fauna e questões relacionadas à mineração e energia. A obra é essencial para quem se dedica ao estudo e prática do direito ambiental.