SINOPSE
Com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais são abordados, proporcionando a estudantes e profissionais uma compreensão aprofundada da Aviação Civil e da atividade espacial. A obra é composta por dois volumes que discutem temas como noções gerais de espaço aéreo, sistema nacional de aviação civil, direito do tráfego aéreo e sistemas de segurança de voo, entre outros.
O estudo diversificado do Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior inclui tópicos frequentemente negligenciados na literatura especializada. Assim, a leitura é essencial para aqueles que atuam na área jurídica e para profissionais envolvidos com a Aviação Civil e Militar, bem como na infraestrutura aeronáutica.