SINOPSE
Informações completas e atualizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil são apresentadas de forma sistematizada, destacando as garantias constitucionais que protegem os direitos fundamentais. O leitor é convidado a explorar os objetivos, procedimentos e efeitos de cada modalidade de controle, além de contar com bibliografia e dados estatísticos que enriquecem a compreensão da prática judicial.
Exercícios práticos são oferecidos para que o estudante possa avaliar seus conhecimentos e se engajar ativamente na aprendizagem. O texto também aborda a história do controle judicial em diferentes países e analisa modelos teóricos sobre a legitimidade da justiça constitucional.