Dos Direitos Humanos das Mulheres à Efetividade da Lei Maria da Penha

Caroline Espínola

SINOPSE

Desde tempos remotos, a sociedade tem sido moldada por uma dinâmica de poder que marginaliza as mulheres, relegando-as a papéis de subserviência. A busca pela igualdade entre os gêneros é fundamental para o respeito à dignidade humana, e o feminismo surge como um movimento essencial para a ampliação dos direitos civis e políticos das mulheres. A efetivação desses direitos é respaldada por Tratados Internacionais que promovem a dignidade feminina e a isonomia.

No Brasil, a Lei Maria da Penha representa um avanço significativo na proteção das mulheres contra a violência doméstica, visando combater a impunidade dos agressores. A análise do impacto dessa legislação, especialmente em contextos como o da Paraíba, revela a urgência de enfrentar as estruturas machistas ainda presentes. A obra é um convite à reflexão e ao engajamento na luta pela prevenção da violência familiar.

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