SINOPSE
Exigências constitucionais impactam empreendedores de diversas origens, tornando o licenciamento ambiental um aspecto crucial para a instalação de obras e atividades que possam degradar o meio ambiente. Esse mecanismo jurídico e técnico visa regulamentar o uso de recursos ambientais, assegurando que ações potencialmente poluidoras sejam realizadas de maneira responsável.
Com foco na promoção do desenvolvimento sustentável, a obra oferece uma análise detalhada sobre a interpretação dos critérios que garantem a harmonia entre crescimento econômico e proteção ambiental, embasada em experiências internacionais relevantes.