SINOPSE
Normas fiscais devem ser interpretadas à luz dos princípios que fundamentam o direito ambiental brasileiro. O estudo apresenta uma análise sistemática sobre a aplicação de tributos voltados à preservação do meio ambiente, abrangendo aspectos naturais, culturais e urbanos. Impostos como o IPTU e o ITR são discutidos como ferramentas essenciais para a proteção de bens ambientais.
Atualizada com a jurisprudência e legislação mais recentes, a nova edição inclui uma seção dedicada aos Princípios do Direito Ambiental na Constituição Federal, oferecendo uma visão abrangente e necessária sobre este tema crucial.