SINOPSE
Com uma abordagem clara e didática, a obra apresenta os princípios do direito processual ambiental, fundamentais para a defesa do patrimônio genético e dos diversos ambientes no Brasil. A estrutura é dividida em quatro partes, que exploram as regras essenciais e as especificidades do processo ambiental.
Além de discutir os princípios da Constituição, o texto também aborda o direito material ambiental, estabelecendo uma base sólida para a compreensão das causas de pedir no contexto do direito processual. Uma leitura indispensável para profissionais da área.
