SINOPSE
A identificação dos sujeitos vulneráveis e os mecanismos de tutela revelam um momento crucial de humanização do Direito no Brasil. O ordenamento jurídico busca enfrentar desigualdades, promovendo a dignidade das pessoas que enfrentam discriminação e subordinação, ao invés de reforçar sistemas de dominação. A proteção da dignidade humana é essencial para garantir igualdade de oportunidades em um contexto social plural.
No entanto, o uso excessivo e superficial do termo “vulnerabilidade” pode enfraquecer seu impacto. É fundamental discutir suas aplicações e contornos, assegurando que o tratamento jurídico atenda às reais necessidades da sociedade, evitando a banalização e promovendo uma compreensão harmônica das vulnerabilidades no cenário jurídico.