SINOPSE
Conhecimento direcionado à execução penal e áreas correlatas é o foco desta edição, que reúne leis, decretos e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público, além de normas da política criminal e penitenciária, estão entre os conteúdos apresentados. A Constituição Federal de 1988, o Código Penal e o Código de Processo Penal brasileiro também são incluídos, proporcionando uma base sólida para a compreensão do sistema.
Essa coletânea é uma ferramenta valiosa para estudantes, professores, pesquisadores e profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a execução penal. Com um arcabouço normativo abrangente, o material é essencial para quem atua ou estuda na área, oferecendo suporte e clareza nas questões relacionadas à execução penal no Brasil.