Tutela de Urgência: Risco e Processo – 1ª Edição 2025

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SINOPSE

Uma análise aprofundada sobre a tutela de urgência revela a importância do tempo no processo civil, essencial para a efetividade das decisões. O conceito de risco é explorado, destacando sua relevância na avaliação da probabilidade do direito e nas consequências da demora na resposta jurisdicional. Mecanismos como a tutela antecipada e a tutela cautelar são discutidos como formas de mitigar os efeitos adversos da lentidão processual.

Os capítulos abordam a evolução do tratamento do tempo e do risco no direito brasileiro, além de examinar como diferentes áreas do Direito, como Civil, Seguros e Ambiental, lidam com esses conceitos. A aplicação prática do risco nas tutelas de urgência é analisada, considerando os requisitos e objetivos da resposta jurisdicional, com referências a paradigmas internacionais.

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