SINOPSE
Renomado por sua clareza didática, o autor apresenta uma análise aprofundada da Parte Geral do Código Penal, refletindo as evoluções da dogmática penal contemporânea. A edição de 2021 foi cuidadosamente revisada e atualizada, incorporando as implicações da Lei n. 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime, que impacta diversos aspectos da execução penal.
Além disso, novos julgados são discutidos, promovendo reflexões sobre os temas abordados e os enunciados resultantes da I Jornada de Direito e Processo Penal, realizada em agosto de 2020, enriquecendo ainda mais o conteúdo apresentado.