SINOPSE
Com uma nova abordagem gráfica, a 3ª edição do tratado apresenta uma análise aprofundada da Parte Geral do Direito Penal, abrangendo os artigos 1º a 120 do Código Penal. O conteúdo é estruturado em temas fundamentais, como a Teoria Jurídica do Delito, a Punibilidade e suas Causas de Extinção, além de explorar conceitos essenciais como Culpabilidade e Medidas de Segurança.
A pesquisa é embasada em uma extensa revisão doutrinária, legislativa e jurisprudencial, resultando em um material didático e completo, que reflete décadas de experiência e dedicação ao ensino do Direito Penal no Brasil.