Direito Penal do Ambiente

Luiz Regis Prado

SINOPSE

A proteção ambiental se torna um tema central em uma sociedade marcada pelo desenvolvimento econômico e pela complexidade tecnológica. A relevância jurídica penal do meio ambiente é justificada pela necessidade de equilibrar a convivência entre crescimento e ecologia, refletindo as particularidades desse campo de atuação. A abordagem proposta busca oferecer uma visão crítica e moderna, sem exageros, sobre a tutela penal do ambiente.

Questões como flora, fauna, poluição e ordenação do território são analisadas de forma detalhada, utilizando uma linguagem clara e objetiva. Com base em uma vasta bibliografia e legislação comparada, a obra se destaca como um recurso essencial para a compreensão dessa temática complexa.

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