SINOPSE
Questões relacionadas ao tráfico de drogas são frequentemente abordadas em concursos e exames, tornando essencial o domínio dessa legislação para profissionais da área. A análise dos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, juntamente com o decreto regulamentar e atos administrativos pertinentes, oferece uma compreensão aprofundada do tema. Comentários pontuais e a inclusão de doutrina clássica e contemporânea enriquecem a discussão.
Além disso, a obra apresenta jurisprudência selecionada e organizada de maneira sistemática, servindo como uma valiosa fonte de consulta para aqueles que enfrentam desafios relacionados à nova legislação sobre drogas. A edição atual inclui tabelas de prazos procedimentais.
