SINOPSE
Um sistema jurídico que busca justiça e segurança fundamenta-se na Teoria Geral da Prova, essencial para a formação do convencimento judicial. A análise começa com os fundamentos da prova, explorando sua natureza e finalidade, além da distinção entre fontes e meios. Os princípios constitucionais que regem a prova são abordados, destacando o contraditório e a vedação à decisão-surpresa, assim como a atipicidade dos meios de prova e os limites das provas ilícitas.
A dinâmica probatória e os poderes do juiz são discutidos, enfatizando a imparcialidade e o diálogo processual. A valoração da prova e a decisão judicial são desmembradas, considerando os sistemas de apreciação e a fundamentação analítica. Por fim, desafios contemporâneos, como a prova digital e a cadeia de custódia, são analisados, abordando a integridade e a autenticidade dos meios probatórios modernos.