SINOPSE
No contexto atual, a Constituição é a base que orienta todo o sistema jurídico brasileiro. Os princípios fundamentais que sustentam a sociedade e o Direito estão presentes na Constituição Federal, refletindo-se na dinâmica dos processos judiciais e extrajudiciais. A compreensão da relevância dessa estrutura é essencial para a convivência social.
Serão explorados os princípios constitucionais processuais e as normas que fundamentam o processo. Além disso, a análise abrange os poderes do juiz, os casos de impedimento e suspeição, e a distribuição da competência, destacando a distinção entre jurisdição e outros aspectos da teoria do processo.