SINOPSE
A teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova traz uma nova perspectiva ao direito brasileiro, introduzida pelo novo CPC. Tradicionalmente, a responsabilidade de provar recai sobre quem alega, mas essa abordagem pode ser inadequada em diversas situações, especialmente quando o alegante não possui condições de apresentar provas.
Este estudo oferece uma análise detalhada do novo CPC, explorando a jurisprudência e a doutrina, tanto nacional quanto internacional. A aplicação da teoria é examinada em diferentes contextos, como processos civis individuais e coletivos, ações de improbidade administrativa e disputas envolvendo Entes Públicos.